Tipos de benefícios previdenciários concedidos a portadores do HIV

Você sabia que os portadores do vírus HIV pode obter benefícios previdenciários junto ao INSS?

Sim, é um direito do portador do vírus HIV. E a gente te ajuda com isso. Aqui abaixo vão as informações que você precisa.

Existem casos, ainda, em que mesmo sem nunca ter contribuído é possível o portador do vírus obter auxílio financeiro. Atualmente, sabemos que existem possibilidade de tratamento e que o portador do vírus HIV pode levar uma vida digna.

Por outro lado, sabemos também que o portador do vírus HIV sofre com o estigma da doença e que podem ocorrer complicações por conta dela. Nesses casos, o portador do vírus HIV poderá obter benefício previdenciário.

Mas quais são os benefícios previdenciários para portadores do HIV?

Auxílio-doença

A pessoa que vive com HIV/AIDS terá direito ao benefício sem a necessidade de cumprir o prazo mínimo de contribuição.  O auxílio-doença poderá deixar de ser pago quando o segurado recupera a capacidade e retorna ao trabalho ou quando o benefício se transforma em aposentadoria por invalidez.  Nesses casos, a concessão de auxílio-doença ocorrerá após comprovação da incapacidade em exame médico pericial da Previdência Social.

Aposentadoria por invalidez

As pessoas que vivem com HIV/AIDS têm direito a esse benefício quando se encontram incapacitadas de forma permanente para o trabalho.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem que contribuir para a Previdência Social por no mínimo 12 meses, no caso de doença.

Benefício de Prestação Continuada

É a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa incapacitada para a vida independente e para o trabalho, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e nem tê-la provida por sua família.

Para ter acesso a este benefício não é necessário ter realizado contribuições para a Previdência Social.

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