Pente-fino de 2019 promete cortar benefícios. Saiba como se prevenir ou recorrer

O governo anunciou, no mês passado, mudanças na legislação previdenciária para possibilitar um novo pente-fino em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Questionada sobre quando vai começar efetivamente o pente-fino nos benefícios contemplados pela Medida Provisória (MP) anunciada no dia 18 de janeiro, a Secretaria da Previdência, ligada ao Ministério da Economia, […]

Auxílio-doença será pago pelo INSS quando culpa do acidente for do empregado

Quando for comprovado que a imprudência do funcionário durante o manuseio de equipamento causou acidente, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagar os gastos de auxílio-doença. Assim entendeu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao determinar que a autarquia pague integralmente os gastos com uma funcionária que sofreu lesões […]

Reforma da previdência enfrenta resistência

Parlamento aguarda nova postura do Executivo depois do desgaste nas relações entre o presidente e o deputado Rodrigo Maia, para que a reforma seja votada na CCJ até o dia 17 O Planalto e a presidência da Câmara dos Deputados, novamente, deram as mãos. Se tudo continuar bem entre os presidentes da República e da […]

INSS deve indenizar segurado por imprudência de médico perito

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a um segurado, trabalhador autônomo, residente em Guaratuba (PR). A 3ª Turma do tribunal entendeu que a imprudência do médico da autarquia federal durante uma perícia […]

Revisão – Aposentado consegue reconhecimento de período e receberá mais de R$ 250 mil de atrasados

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Aposentado consegue o reconhecimento do período de Buraco Negro. A Justiça tem sido a forma para muitos aposentados e pensionistas do INSS conseguirem corrigir erros no cálculo dos benefícios. E os segurados saem vitoriosos com sentenças favoráveis que determinam a revisão de aposentadorias e pensões. A mais recente garantiu a um aposentado de São […]