Auxílio-doença será pago pelo INSS quando culpa do acidente for do empregado

Quando for comprovado que a imprudência do funcionário durante o manuseio de equipamento causou acidente, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagar os gastos de auxílio-doença. Assim entendeu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao determinar que a autarquia pague integralmente os gastos com uma funcionária que sofreu lesões […]

AUXÍLIO DOENÇA PODE SER IMPENHORÁVEL

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o benefício previdenciário auxílio doença é impenhorável para pagamento de crédito constituído em favor de pessoa jurídica quando violar o mínimo existencial e a dignidade humana do devedor. O caso envolveu uma companhia de bebidas autora de ação de execução contra um homem que havia […]

Auxílio-doença por depressão.

Tenho depressão, posso solicitar o auxílio-doença? Os principais sintomas relacionados à depressão são: dificuldade de concentração, humor deprimido, pensamentos negativos, diminuição do interesse em quase todas as atividades realizadas, baixa autoestima, inquietação, alterações do sono, irritabilidade, perda da motivação e vitalidade, sentimentos de inutilidade e culpa e até mesmo a ideação suicida. Dessa forma, é […]