NOTÍCIAS
Pente-fino de 2019 promete cortar benefícios. Saiba como se prevenir ou recorrer
O governo anunciou, no mês passado, mudanças na legislação previdenciária para possibilitar um novo pente-fino em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Auxílio-doença será pago pelo INSS quando culpa do acidente for do empregado
Quando for comprovado que a imprudência do funcionário durante o manuseio de equipamento causou acidente, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagar os
Reforma da previdência enfrenta resistência
Parlamento aguarda nova postura do Executivo depois do desgaste nas relações entre o presidente e o deputado Rodrigo Maia, para que a reforma seja votada
INSS deve indenizar segurado por imprudência de médico perito
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar uma indenização por danos morais no valor
AUXÍLIO DOENÇA PODE SER IMPENHORÁVEL
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o benefício previdenciário auxílio doença é impenhorável para pagamento de crédito constituído em favor de
NÃO PAGAMENTO DO FGTS PODE OCASIONAR RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Não recolher FGTS é motivo para rescisão indireta. Com esse entendimento sobre o não pagamento de FGTS, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Revisão – Aposentado consegue reconhecimento de período e receberá mais de R$ 250 mil de atrasados
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Aposentado consegue o reconhecimento do período de Buraco Negro. A Justiça tem sido a forma para muitos aposentados e pensionistas do INSS conseguirem corrigir
A informalidade do trabalhador rural
No Brasil, o Regime Geral de Previdência, de caráter contributivo, é de filiação obrigatória, mas um enorme contingente de trabalhadores está fora dele. São os
O CONTRATO DE TRABALHO E A LIBERDADE RELIGIOSA
A relação empregatícia compõe uma área muito favorável para o alargamento de conflitos pautados na manifestação do fenômeno religioso. O ensaio em resolvê-los, muitas das