NOTÍCIAS
Quais são as funções do advogado empresarial?
As funções de um advogado empresarial podem ser das mais amplas, e influencia diretamente no gerenciamento de processos judiciais, relacionamento com órgãos públicos, gestão de
Quais são os direitos trabalhistas de quem é MEI?
Atualmente muito se fala em empreendedorismo como forma de prosperar financeiramente. Com isso, o termo MicroEmpresário Individual está na moda e muitas pessoas estão se
Aposentadoria e rescisão no contrato de trabalho
Uma das principais dúvidas envolvendo aposentadoria é a rescisão do contrato de trabalho que se encontra em vigor. Se me aposentar, meu contrato acaba? Posso
Contabilizando a aposentadoria por tempo de contribuição
Com a entrada em vigor da EC 103/2019, a Reforma da Previdência finalmente foi concluída, e milhares de segurados sentirão seus impactos nos próximos meses
Lei da Reforma Trabalhista
A Lei 13.467/2017, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista, trouxe inúmeras novidades na legislação. No entanto, como já era esperado, essas novas possibilidades iriam precisar
Trabalho temporário: novas regras e prazos
Não é novidade para ninguém que no final do ano o mercado de trabalho fica aquecido pelas chamadas de trabalho temporário. Na prática, são contratações
Mudanças da Reforma da Previdência na Lei 13.876/19
Mudanças em competência territorial e para as perícias médicas são significativas. Muito embora a reforma da previdência ainda esteja em votação pelo Senado Federal, o
Dano moral decorrente da jornada de trabalho excessiva
Para muitos trabalhadores, a jornada de trabalho serve para mensurar em qual momento deve passar a receber horas extras. Por outro lado, este não é
Direito adicional de Insalubridade
A Oitava Turma do TST deferiu à empregada de farmácia que aplicava medicamentos injetáveis nos clientes o adicional de insalubridade em grau médio. A reclamação