Em meio à tramitação da reforma da previdência na Câmara dos Deputados, trabalhadores que estão a poucos anos de se…
O empregado que recebe do INSS o benefício auxílio-doença acidentário, tem direito ao recolhimento de FGTS durante todo o período…
O presidente eleito teve como um de seus primeiros atos na presidência a edição da Medida Provisória 871/2019. A MP…
O governo anunciou, no mês passado, mudanças na legislação previdenciária para possibilitar um novo pente-fino em benefícios pagos pelo Instituto…
Quando for comprovado que a imprudência do funcionário durante o manuseio de equipamento causou acidente, caberá ao Instituto Nacional do…
Parlamento aguarda nova postura do Executivo depois do desgaste nas relações entre o presidente e o deputado Rodrigo Maia, para…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar uma indenização…
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o benefício previdenciário auxílio doença é impenhorável para pagamento de…
Não recolher FGTS é motivo para rescisão indireta. Com esse entendimento sobre o não pagamento de FGTS, a 2ª Turma…
No Brasil, o Regime Geral de Previdência, de caráter contributivo, é de filiação obrigatória, mas um enorme contingente de trabalhadores…
A relação empregatícia compõe uma área muito favorável para o alargamento de conflitos pautados na manifestação do fenômeno religioso. O…
Tenho depressão, posso solicitar o auxílio-doença? Os principais sintomas relacionados à depressão são: dificuldade de concentração, humor deprimido, pensamentos negativos,…
A proposta de reforma da Previdência foi, finalmente, protocolada na Câmara dos Deputados. A reforma da previdência propõe idade mínima para…
Uma dúvida que muitos trabalhadores possuem é se o PLR pago pelo empregador deverá integrar o cálculo dos alimentos. Não havia…
