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STF valida a redução salarial e a suspensão de contrato de trabalho
O STF aprovou, por 7 votos a 3, a constitucionalidade da MP 936/2020, que permite às empresas a redução salarial, bem como a suspensão de
6 Pontos sobre a suspensão do FGTS durante o coronavírus
Durante o período de calamidade pública em decorrência do coronavírus (COVID-19), a Medida Provisória 927/2020 autorizou a suspensão do pagamento de FGTS e o parcelamento
Medida Provisória Nº 927, de 22 de Março de 2020
A Medida Provisória Nº 927, de 22 de Março de 2020 dispõe sobre as medidas no âmbito das relações de trabalho voltadas para o enfrentamento
Atendimento do INSS em tempos de coronavírus
Inúmeras medidas governamentais têm sido tomadas para combater a crise do coronavírus, ou ao menos contê-la. Muitos municípios e estados decretaram estado de quarentena, com
Previdência Social e o coronavírus
Embora muitos órgãos públicos e privados já tenham suspendido atividades e grande parte da população já se encontre em quarentena, existem muitos trabalhadores em atividade
A jornada do trabalhador em tempos de coronavírus
Foi sancionada em 6 de fevereiro de 2020 a lei que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
Quais são as funções do advogado empresarial?
As funções de um advogado empresarial podem ser das mais amplas, e influencia diretamente no gerenciamento de processos judiciais, relacionamento com órgãos públicos, gestão de
Quais são os direitos trabalhistas de quem é MEI?
Atualmente muito se fala em empreendedorismo como forma de prosperar financeiramente. Com isso, o termo MicroEmpresário Individual está na moda e muitas pessoas estão se
Aposentadoria e rescisão no contrato de trabalho
Uma das principais dúvidas envolvendo aposentadoria é a rescisão do contrato de trabalho que se encontra em vigor. Se me aposentar, meu contrato acaba? Posso