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Aposentadoria e rescisão no contrato de trabalho
Uma das principais dúvidas envolvendo aposentadoria é a rescisão do contrato de trabalho que se encontra em vigor. Se me aposentar, meu contrato acaba? Posso
Contabilizando a aposentadoria por tempo de contribuição
Com a entrada em vigor da EC 103/2019, a Reforma da Previdência finalmente foi concluída, e milhares de segurados sentirão seus impactos nos próximos meses
Lei da Reforma Trabalhista
A Lei 13.467/2017, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista, trouxe inúmeras novidades na legislação. No entanto, como já era esperado, essas novas possibilidades iriam precisar
Trabalho temporário: novas regras e prazos
Não é novidade para ninguém que no final do ano o mercado de trabalho fica aquecido pelas chamadas de trabalho temporário. Na prática, são contratações
Mudanças da Reforma da Previdência na Lei 13.876/19
Mudanças em competência territorial e para as perícias médicas são significativas. Muito embora a reforma da previdência ainda esteja em votação pelo Senado Federal, o
Dano moral decorrente da jornada de trabalho excessiva
Para muitos trabalhadores, a jornada de trabalho serve para mensurar em qual momento deve passar a receber horas extras. Por outro lado, este não é
Direito adicional de Insalubridade
A Oitava Turma do TST deferiu à empregada de farmácia que aplicava medicamentos injetáveis nos clientes o adicional de insalubridade em grau médio. A reclamação
Como calcular a minha aposentadoria?
Forma de cálculo poderá ser alterada com a Reforma da Previdência A obtenção da aposentadoria consiste, na prática, em diversos cálculos. Quanto tempo de contribuição
Alterações sobre o registro de ponto de acordo com a Lei 13.874/2019
Sobre o registro de ponto, algumas alterações surgiram com a sanção da Medida Provisória da Liberdade Econômica, tais como a obrigatoriedade de registro de horários