Benefício de auxílio-doença

O auxílio-doença é um dos mais buscados benefícios do INSS e é destinado para quem teve um problema de saúde e vai ficar um tempo sem poder trabalhar.

Para que possa receber o benefício, o segurado precisa se encaixar nas regras que podem mudar de acordo com cada caso.  O pagamento, como regra, será devido em caso de doença ou acidente que gere uma incapacidade temporária para o trabalho.

Quem tem direito ao benefício do auxílio-doença?

Para ter direito benefício, como regra geral, é necessário que o segurado do INSS é preciso atender a 3 requisitos:

  1. carência, que é um tempo mínimo pagando o INSS para ter direito ao benefício;
  2. qualidade de segurado, que é vínculo com o INSS no momento em que o segurado encontra-se incapacitado para trabalhar;
  3. incapacidade laboral temporária, que é, na prática, a incapacidade para trabalhar por um determinado período de tempo;

Há casos, ainda, que não é sequer necessário preencher o requisito carência, que é o número de contribuições mínimas para o INSS. Em caso de doenças mais graves, a lei garante que basta a qualidade de segurado e a incapacidade.

Lista de doenças graves que isentam o segurado do período de carência

Segue a lista das doenças que isentam o segurado do período de carência para o benefício do auxílio-doença:

  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • Alienação mental;
  • Neoplasia maligna;
  • Cegueira;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Cardiopatia grave;
  • Mal de Parkinson;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Nefropatia grave;
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  • Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS;
  • Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
  • Hepatopatia grave.

Ainda está em dúvida? Você pode entender melhor como funciona o benefício de auxílio-doença, ao entrar em contato com os advogados de Consani e Fratari.

auxílio-acidente

O que é o auxílio-acidente?

O auxílio-acidente é benefício pago pelo INSS ao segurado acidentado, quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente, o trabalhador ficar com sequelas que

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