Auxílio-doença: é possível receber estando desempregado?

O auxílio doença é o Benefício por Incapacidade de Trabalho pago pelo INSS aos segurados que estão sem condições para o trabalho, de forma temporária.

Essa incapacidade está relacionada a alguma doença ou acidente, com ou sem relação com o trabalho.

Para aqueles que estão desempregados, bem como para os contribuintes individuais, facultativos, etc., o auxílio doença deverá ser requerido assim que for constatada a incapacidade parcial e temporária.

Quais são os requisitos para o desempregado ter direito ao auxílio doença?

Os requisitos para ter acesso ao benefício são:

  • incapacidade temporária para o trabalho;
  • carência mínima de 12 meses;
  • ter qualidade de segurado;

O primeiro requisito para ter direito ao auxílio doença é bastante simples: é necessário estar sem condições de trabalhar, o que deverá ser atestado por um médico e será avaliado pela perícia médica no INSS.

Já carência é o número mínimo de meses (contribuições) que o cidadão tem que pagar ao INSS para então ter direito ao benefício. No caso, é necessário ter, no mínimo, 12 meses.

Já o último requisito, a qualidade de segurado, significa, basicamente, que a pessoa está com “vínculo ativo” com o INSS, ou seja, está contribuindo para o INSS, está em período de graça (tempo que você permanece com qualidade de segurado mesmo não contribuindo para o INSS), ou está recebendo algum benefício previdenciário.

Dessa forma, se você reunir estes 3 requisitos, mesmo estando desempregado você terá direito ao benefício por incapacidade temporária, o auxílio doença.

Isso porque, estar trabalhando não é um requisito para ter direito ao benefício, pois a pessoa pode estar com vínculo ativo com o INSS mesmo após ter sido dispensado do trabalho. Nesse caso, se o segurado vier a ficar incapacitado para o trabalho, mesmo assim terá direito ao benefício.

Lembre-se que este post é informativo e que é importante consultar sempre um advogado de sua confiança!

auxílio-acidente

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