CONSANI FRATARI ADVOGADOS

DIREITO DO TRABALHO

Assessoria Jurídica Contenciosa
No âmbito contencioso, atuamos de forma judicial e administrativa perante a Justiça do Trabalho e órgãos fiscalizadores.

Assessoria Jurídica Preventiva
A assessoria jurídica preventiva engloba a elaboração e análise de contratos de trabalho, estudo e adequação de cargos e salários, relações sindicais e relações empregatícias, além de assessoria nos processos demissionais. O objetivo da área é ajudar a eliminar ou minimizar as dúvidas da pessoa jurídica.

Análise dos Programas Ambientais
Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especialmente quanto à sua adequação da legislação em vigor (Normas Regulamentares–NRs) e, ainda, assessoria na elaboração de Caderno PRA. Consultoria para desativação de unidades industriais e remanejamento de empregados; assessoria legal em operações de aquisições, fusões e incorporações de empresas; elaboração de contratos de trabalho e acordos coletivos, negociação coletiva, dissídios.

Contratos
Assessoria e consultoria em contratos de terceirização de serviços, em especial nem meio à contratação e suas atualizações de diretrizes através de estudos sobre temas de Direito Trabalhista.

Due Diligence
A assessoria consiste em elaborar auditorias trabalhistas, avaliando ajustes de procedimentos para a eliminação ou redução de eventuais casualidades e adequações necessárias em relação às obrigações legais. Acompanhamento dos trabalhos contábeis e departamento pessoal, para melhor adequação dos procedimentos da legislação trabalhista. Atuação em casos estratégicos em conjunto com uma assessoria especializada para obter os melhores resultados em casos de grande complexidade, e com impactos relevantes para a organização.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Nesta área, nos dedicamos a assessorar pessoas físicas e jurídicas em casos e processos envolvendo o ramo previdenciário.
Para pessoas físicas, nossos serviços são voltados para a área consultiva, administrativa e, se necessário, judicial a fim de obter benefícios previdenciários perante Regime Geral de Previdência ou Regimes Próprios.

Consultivamente, elaboramos contagem de tempo para fins de aposentadoria, orientação em matéria previdenciária e pareceres.

Administrativamente, atuamos em favor de segurados do INSS e de servidores públicos.
Neste segmento, trabalhamos para obtenção de todas as espécies de benefícios previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por tempo de serviço, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez, aposentadoria rural, LOAS, auxílio-reclusão, salário maternidade, salário família, pensões e BPC.