Av. Francisco Glicerio, 2331 1º andar Vl. Itapura - Campinas, SP - CEP: 13023-101
(19) 3236-0891
(19) 98925-6556

Para sua empresa

Direito trabalhista para Empresas

Nas relações trabalhistas atuais, as pessoas estão envolvidas em todas as etapas do negócio. Assegurar os direitos dos trabalhadores é uma necessidade para qualquer empresa. Com base nisso, Consani Fratari Advogados conta com profissionais especializados para fornecer assessoria jurídica estratégica e atualizada sobre a legislação trabalhista, reduzindo a exposição da empresa aos riscos inerentes às relações de trabalho.

Orientamos nossos clientes a tomar as decisões mais seguras, contribuindo para a formação de políticas e práticas adequadas à legislação vigente, evitando ações trabalhistas, autuações dos órgãos reguladores, além de solucionar conflitos de forma célere e efetiva.

Consani Fratari Advogados também presta assessoria na elaboração e revisão de contratos de trabalho, negociações com entidades sindicais, em processos de terceirização e na estruturação de programas de remuneração executiva que reflitam os interesses dos acionistas e as tendências do mercado.

Nosso foco é garantir que a sua estratégia de recursos humanos cumpra os requisitos de todas as jurisdições onde a sua empresa atua e ajude a realizar seus objetivos de negócios sem complicações na área trabalhista.

advogado trabalhista para empresas

shutterstock_563351053
ll

Atuação contenciosa judicial

Na área de contencioso judicial trabalhista, Consani Fratari Advogados oferece serviços especializados que buscam entender a demanda de seu cliente e todas as suas necessidades.

Neste segmento de serviços, o escritório representa seus clientes perante a Justiça do Trabalho para elaboração de defesa, reconvenção, recursos trabalhistas e sustentação oral em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

Com atuação especializada, objetivamos sempre o melhor resultado em ações judiciais que versam sobre as mais variadas demandas judiciais trabalhistas, tais como  horas extras, intervalos, jornadas especiais por categoria profissional, doença ocupacional, acidente do trabalho, adicionais de insalubridade e periculosidade, PLR, dano e assédio moral, dano material, vínculo empregatício, verbas rescisórias, multas trabalhistas, férias, 13º salário, descanso semanal remunerado, limites à liberdade religiosa, vale transporte, alterações contratuais, contratos por prazo determinado, contrato temporário, estabilidade provisória da empregada gestante, estabilidade em decorrência de doença ocupacional ou acidente de trabalho, estabilidade do dirigente sindical, estabilidade do membro da CIPA, estabilidade pré-aposentadoria, aviso prévio e demais temas envolvendo relações de trabalho.

Além disso representamos terceiros e ex-sócios que sofreram bloqueio de bens decorrentes de desconsideração da personalidade jurídica de empresas em ações trabalhistas e, também, mandados de segurança contra ações de autoridades que ferem direito líquido e certo de nossos clientes.

Atuamos, também, defendendo interesse de nossos clientes em ações anulatórias de autos de infração trabalhista, bem como perante o Ministério Público do Trabalho em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).

Consani Fratari Advogados ainda atua de forma específica e personalizada em casos de relevante valor econômico e estratégicas para seus clientes, diferenciando tais demandas das demandas convencionais.

Atuação contenciosa administrativa

Neste segmento, Consani Fratari Advogados atua perante órgão da administração pública, tais como Superintendência Regional do Trabalho em autos de infração e fiscalizações quanto ao cumprimento da legislação trabalhista, inclusive no que diz respeito ao preenchimento de cota de empregados deficientes (PNE ou PCD), horas extras além do limite legal, supressão de intervalos intrajornada e interjornada, bem como Descanso Semanal Remunerado (DSR), falta de segurança no trabalho, dentre outras fiscalizações que possam dar origem à fiscalização de tais órgãos e auto de infração trabalhista.

ii

Consultoria

Na área de consultoria empresarial trabalhista, os sócios de Consani Fratari Advogados estão prontos para prestar assessoria técnica e especializada fora do âmbito judicial, oferecendo diversos serviços de suma importância para seus clientes.

Os serviços da área consultiva empresarial trabalhista prestados pelo escritório Consani Fratari Advogados visam sempre prevenir e evitar que seus clientes sejam demandados judicialmente em matéria trabalhista, e, caso acionados, atenuar seus efeitos e diminuir os riscos.

Consani Fratari Advogados também presta serviços de orientação e palestras para departamentos da empresa após identificação de práticas trabalhistas que possam gerar riscos, especialmente quanto a assédio moral, obrigações e deveres dos empregados e empregadores, bem como identifica e sugere aos seus clientes práticas de como melhorar a segurança no trabalho, horas de intervalo durante a jornada, entre uma jornada e outra, horas extras, dentre outros.

Neste campo, Consani Fratari Advogados assessora seus clientes na elaboração de contratos de trabalho, inclusive com cláusulas especiais, tais como non compete, prestação de serviços, representação comercial, trabalho temporário, confidencialidade e propriedade intelectual, jornadas especiais, dentre outros.

O escritório Consani Fratari Advogados também auxilia seus clientes no âmbito das Negociações Coletivas trabalhistas junto aos sindicatos dos empregados ou das empregadores, mantendo posicionamento sindical estratégico e viabilizando a implementação, renovação e efetivação de Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho.

Dentre as espécies de Negociação Coletiva, Consani Fratari Advogados também atua na elaboração de Programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), fixações de jornadas diferenciadas, autorização para trabalhos em domingos, dentre outras demandas que necessitem de negociação entre os sindicatos das categorias de empregado e empregador.

Ainda na esfera consultiva, Consani Fratari Advogados proporciona aos seus clientes pareceres com elevada técnica em consultas sobre legislação e posicionamentos estratégicos empresariais na esfera trabalhista, visando adequar as práticas de seus clientes à legislação trabalhista conforme suas atividades.

Consani Fratari Advogados representa seus clientes também na realização de auditoria interna ou externa trabalhista para quantificação do passivo e identificação de situações de fragilidade que possam expor a maior riscos trabalhistas.

O escritório Consani Fratari Advogados presta ainda serviços altamente diferenciado de Compliance Trabalhista, pelo qual auxilia seus clientes, mediante consultoria, a corrigir práticas que geram demandas judiciais trabalhistas.

Com o programa de compliance trabalhista, Consani Fratari Advogados garante aos seus clientes a adequação das práticas de seus clientes às normas trabalhistas vigentes, quebrando paradigmas anteriormente enraizados com a finalidade de repelir e fazer cessar tais demandas judiciais trabalhistas.

Desta forma, trata-se de um serviço especializado de identificação e combate interno e direto às práticas que causa exposição a riscos trabalhistas, seja em âmbito judicial individual e coletivo ou administrativo.

Além destes serviços, Consani Fratari Advogados presta auxilio aos departamentos jurídicos de empresas de todos os portes na gestão de contratos de prestação de serviço e terceirização.

Tal controle é essencial nas relações comerciais de prestação de serviço e terceirização, pois a jurisprudência trabalhista, por meio da Súmula 331, do TST, estabelece que aquele que toma serviços e não efetua controle dos prestadores de serviço responderá com culpa in eligendo (por escolher errado) e in vigilando (por não fiscalizar).

Neste serviço especializado, Consani Fratari Advogados é um escritório de advocacia trabalhista que assessora seus clientes pesquisar e eleger as melhores empresas para contratação de mão de obra, bem como auxilia seus clientes a realizar a fiscalização dos contratos de trabalho.

Consani Fratari Advogados também atua na elaboração e gestão de contratos de representação comercial, evitando eventuais repercussões trabalhistas.

tt
Está com alguma dúvida ou precisa de mais informações? Fale conosco!